sábado, 9 de abril de 2011

As mentiras que Júlio Severo conta

Quando Júlio Severo abre a boca ou se senta diante de um computador para falar algo, prepare-se: as mentiras e idéias paranóicas jorram e parecem não ter fim. 

Sobre a representação da OAB-RJ contra o deputado Jair Bolsonaro, a respeito da polêmica em que este se envolveu, Júlio Severo escreveu o artigo “O caso Bolsonaro e a injusta estupidez” .

Logo no segundo parágrafo, ele dispara: 

Por sua desatenção, a OAB está entrando com uma ação contra ele [Bolsonaro] pelos "crimes" de racismo e homofobia, de acordo com reportagem da revista Época. Ao classificar as opiniões pessoais de Bolsonaro como "crime" de homofobia, a OAB mostrou seu analfabetismo legal e constitucional e, portanto, despreparo para agir na base da justiça. Como esperar justiça de uma associação de advogados que não sabe ler a Constituição?

Bem, é comum em jornais, mesmo os de grande circulação, uma total falta de cuidado ao tratar questões jurídicas técnicas. Apoiando-se nessa única matéria, Júlio Severo resvala num erro tolo ou, vai ver, só procura mesmo fontes que dêem vazão às suas paranóicas teses.

Vamos aos fatos.

Em nota da própria OAB-RJ, não se fala absolutamente nada de “crime de homofobia”, mas sim de racismo. Segundo declaração do próprio presidente dessa seccional, dr. Wadih Damous: "As declarações do deputado Jair Bolsonaro são inaceitavelmente ofensivas pois têm um cunho racista e homofóbico, incompatível com as melhores tradições parlamentares brasileiras. O Congresso não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays.Ele, em nenhum momento, fala de “crime de homofobia”, como deixa bem claro matéria do Correio Braziliense:

“Cada vez que ele [Bolsonaro] se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato. (grifou-se)

Afirma Severo, mais à frente que “qualquer brasileiro semiconsciente e semialfabetizado sabe que não existe lei de ‘homofobia’”, acusa a Direitoria e Conselho Seccional da OAB/RJ de nem se darem ao trabalho de ler a Constituição. Tal atitude é de causar perplexidade, pois vinda de alguém que abandona o país por receio de ser preso por acusações de “homofobia”, que, no máximo, resultariam em alguma ação por danos morais e/ou materiais.

Fazendo pose de jurista, ataca: “E se existisse [crime de homofobia], deveria punir opiniões também? E a liberdade de expressão, onde é que fica?

Respondo: a calúnia, injúria e difamação, previsto no Código Penal, bem como o crime de racismo (prevista pela Constituição e pela Lei 7.716/1989) são crimes de opinião, e este último não é protegido nem pela imunidade parlamentar

Como afirmei em outra oportunidade, a “Constituição de 1988 definiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Assim, independentemente de, na entrevista, ser o deputado ou o cidadão Jair Bolsonaro falando, em vista desse tratamento severo dado pela Constituição e do caso Ellwanger, a imunidade parlamentar o protegeria de forma tão absoluta, considerando o grave crime de racismo como simples ‘crime de opinião’? Entendo que não, do contrário seria justificar uma imunidade que não conhece qualquer limite e, por isso mesmo, incompatível com o regime democrático.” A liberdade de expressão fica onde sempre esteve: limitada pelos direitos à honra e ao princípio da dignidade humana. Pelo visto, é Júlio Severo que não leu ou, se leu, não entendeu lhufas do Código Penal, da Constituição.

Quanto aos “deslizes” de que Severo fala, posso apenas aqui trazer a manifestação do professor e militante Luiz Mott, que já deu entrada em processo criminal acusando Severo de calúnia; quanto aos demais, se há crime, que sejam devidamente investigados.

Para quem quer arriscar de jurista, Júlio Severo dá pleno sentido a uma sábia máxima de um pensador pouco conhecido, Neimar de Barros: 

“Aquele que fala daquilo que não conhece prova que conhece, pelo menos, o direito da burrice livre.”

5 comentários:

  1. Muito bom! O lamentável é ver pessoas que se julgam esclarecidas e "do bem" citando esse canalha como fonte. Essa semana uma pessoa conseguiu citar Julio Severo e "homem de Deus" numa mesma frase. Achei pitoresco.

    ResponderExcluir
  2. O texto é perfeito e correto. Enfim ainda há pessoas que não temem a verdade como Jair Bolsonaro e lutam para que a mesma seja dita. Parabéns Thiago!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Transferi o mesmo citando fonte para meu blog Criticando a Mídia e Blog do Parrini , este texto precisa de boa e séria divulgação.
    Abraço
    Ivete Depelegrim Ribeiro - @ivetedepelegrim

    Criticando a Mídia: http://criticandoamidia.blogspot.com/2011/04/comendo-o-fruto-proibido-por-thiago.html

    Blog do Parrini: http://blogdoparrini.blogspot.com/2011/04/comendo-o-fruto-proibido-por-thiago.html

    ResponderExcluir
  3. Na minha opinião a coisa está envolvida numa "nevoa" ... Pois então seremos obrigados a "gostar" disso ou daquilo, correndo o risco de sermos tipificados como criminosos ? Sem fazer apologia, digo que não sou favorável a certas culturas, mesmo tendo conhecidos que optem por essa tal "cultura comportamental" ou opção sexual que diga-se de passagem já são coisas distintas, mas como a intenção é criar fatos para ganharem holofotes, misturam tudo e o resultado é esse.
    O Bolsonaro tem toda razão de se manifestar sem ser tipificado. Ele não gosta do "compotamental gay", como muitos mas o caso é que dizendo isso foi tipificado como racista, coisa que discordo totalmente. Quem no final vai gostar de ver um filho/a seu/sua andando em ambientes promiscuos ? Seremos tipificados por isso ? Chamados de racistas ? Lembrando que existem pessoas promiscuas tanto heteros como homo.

    ResponderExcluir
  4. "Pois então seremos obrigados a "gostar" disso ou daquilo, correndo o risco de sermos tipificados como criminosos?"

    Não gosto de fumantes, mas nem por isso os ofendo. Duas coisa distintas.

    "mas como a intenção é criar fatos para ganharem holofotes, misturam tudo e o resultado é esse."

    Confundindo alhos com bugalhos.

    "O Bolsonaro tem toda razão de se manifestar sem ser tipificado."

    Sim, concordo, desde que não incite um dano real, iminete, concreto.

    "Quem no final vai gostar de ver um filho/a seu/sua andando em ambientes promiscuos?"

    Ambientes gays = ambientes promíscuos. Menos...

    "Lembrando que existem pessoas promiscuas tanto heteros como homo."

    É.

    ResponderExcluir
  5. esse luiz mott no final acabou com o seu artigo. mas seu blog é bom.

    ResponderExcluir