segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Bolsonaro, vítima do "gayzismo" na Bahia e na UFF?

O maior mote da Cruzada Anti-PLC122 é, sem dúvida, que o projeto de lei é uma verdadeira "mordaça gay".

Não tivesse o Projeto Substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide suprimido alguns pontos inconstitucionais do projeto original, talvez até fosse bonitinho falar em "mordaça gay". Contudo, hoje, não há espaço para esse tipo de frase de efeito, que não passa de anacronismo leviano. De qualquer forma, os pontos críticos foram eliminados, mas e os projetos legislativos dos membros das bancadas evangélicas pelo Brasil, porque não são discutidos?

Anteontem li no jornal A Tarde que o  deputado Jair Bolsonaro, velha figura homofóbica já conhecida aqui do blog, foi convidado para uma palestra... Até aí, nenhum problema, mas a palestra era num evento de Direito (comecei a estranhar, mas é uma hipótese aceitável para um parlamentar, ainda que seja Bolsonaro)... Evento de Direito Penal? WTH?!

O evento foi organizado pela prestigiada editora Jus Podivm... O tema da palestra? "Proposta de Política de Prevenção ao Homossexualismo". Tema que, segundo a Terra Magazine, o deputado não assume, mas também não nega e aceita.

A mesma Terra Magazine noticiou esse ocorrido, mas deixou escapar algo essencial que constava da matéria do jornal A Tarde, que faço questão de destacar:

Ao tomar conhecimento da presença de Bolsonaro na encontro, o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB) Marcelo Cerqueira veiculou a informação nos fóruns de entidades ligadas aos homossexuais e direitos humanos na internet, comunicou o Ministério Público do Estado e reclamou junto à direção do Juspodium.
Durante as “negociações”, o GGB chegou a propor aos organizadores do evento que substituíssem Bolsonaro por outro convidado da área do Direito e “em permanecendo ele na mesa, convidar alguém para fazer um contraponto”, sugerindo dois nomes, o do antropólogo Luiz Mott ou o deputado Jean Wyllys.

Que movimento é esse que exige, de forma democrática, um espaço para garantir o debate chamando uma outra pessoa para fazer o contraponto? É esse o "gayzismo" (em alusão ao nazismo) que o Movimento LGBT é acusado de querer implantar? É essa a "mordaça gay"?

Como reconhece o próprio Bolsonaro, "apesar de o encontro ter outro assunto, me deram 40 minutos para levar esse tema avante porque é interesse de todo mundo, trata de currículo escolar". Refere-se ele às diretrizes do Programa Brasil Sem Homofobia, que, dentre outras coisas, prevê utilização de materiais contra a homofobia (o tal "kit gay").

O programa apenas obedece ao que determina a ConvençãoInternacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação, de 1968, ratificada pelo Brasil em 08 de dezembro de 1969:

Art. 1º (…) 4. Não serão consideradas discriminações racial as medidas especiais tomadas como o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que, tais medidas não conduzam, em conseqüência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sidos alcançados os seus objetivos.

É, basicamente, a discussão das ações afirmativas, que não irei abordar aqui. Mas é bom ressaltar que a esse propósito que a Associação Americana de Psicologia (aqui) e o Parlamento Europeu (na “Resolução sobre ahomofobia na Europa”, de 2006) não só se posicionem de forma contundente contra a homofobia, como também sugerem a inserção desse tema nos currículos escolares. Nas palavras da resolução:

(...) a luta contra a homofobia, através de meios pedagógicos – como, por exemplo, campanhas contra a homofobia nas escolas, nas universidades e nos meios de comunicação social...;

Bem, mas, se nesse evento na Bahia, ele foi chamado pelos organizadores, num outro, na Universidade Federal Fluminense, após a palestra recebeu as devidas homenagens:





Ao contrário da discussão internacional sobre combate á homofobia e demais crimes de ódio que segue uma orientação, em grande parte, puramente jurídica, no Brasil com a devida conivência da presidenta Dilma, a agenda segue os interesses escusos de religiosos fundamentalistas.


"Brasil, mostra tua cara..."

Um comentário:

  1. É isso aí, amigo! Temos que fazer contraponto mesmo a esses parlamentares cujos comportamentos são incompatíveis com os cargos importantes que ocupam!
    Bolsonaro já coleciona vexames políticos!

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