quinta-feira, 15 de março de 2012

A síndrome de Procusto e o "aborto" de anencéfalos

Na mitologia grega, Procusto era um malfeitor que morava numa floresta na região de Elêusis. Ele havia mandado fazer uma cama que tinha exatamente as medidas milimetricamente exatas do seu próprio corpo. Quando capturava uma pessoa na estrada, Procusto amarrava-a naquela cama. Se a pessoa fosse maior do que a cama, ele cortava fora o que sobrava. Se fosse menor, ele a espichava e esticava até caber naquela medida. 

É um mito que desvela a questão da intolerância em relação ao outro, o qual sempre queremos que seja igual à gente em ideias e ações.

Antes de qualquer coisa, quero logo deixar claro que sou favorável ao aborto (permitido no Brasil.... Desde que a pessoa tenha dinheiro para pagar, e que independe de a mulher ser casada, ter religiãoaté antes da formação do sistema nervoso central (se a morte cerebral possibilita a doação de órgãos, antes da formação dele não há vida concreta, apenas potencial), por volta da 12ª semana de gestação.


O vídeo do médico Thomaz Gollop, é esclarecedor e dele retirarei os conceitos médicos na postagem.

Anencefalia é, basicamente, a ausência de caixa craniana e do córtex cerebral. Assim, um indivíduo que não tem crânio e não possui encéfalo ou, ainda, possui um encéfalo desorganizado é considerado anencefálico. O embrião anencefálico não possui qualquer expectativa de vida e, ainda que nasça e vários sejam os graus de anencefalia, vai morrer inevitalmente.


Em caso de anencefalia, pode-se falar em aborto? Não, por um motivo simples: não há possibilidade de vida.

O que me incomoda profundamente na discussão é algo que não consigo definir se não como egoísmo: "Eu sou contra o 'aborto' de anencéfalos, então nenhuma mulher deve abortar nesse caso". Usando do mito de Procusto: se você é ou fosse mulher e é contra o aborto, mesmo nos casos permitidos pela lei (e, por ex., levaria adiante um gestação decorrente de estupro), está no seu direito, mas nada faz de você um ser iluminado cujas posturas devam ser impostas a todas as outras mulheres, sacrificando a autonomia individual delas.

Juridicamente, se se permite aborto em caso de risco à saúde da mãe e, ainda, no caso de estupro, porque se considera uma violência obrigar a mulher a prosseguir com uma gravidez que põe em risco sua vida ou uma gestação indesejada e fruto de tão bárbaro crime - casos em que o aborto é chamado "humanitário" não por acaso -, analogamente, deve-se permitir também a interrupção da gravidez de um anencéfalo porque:


(a) o risco de saúde da mãe também existe, pois pode haver acúmulo de  líquido amniótico e consequente distensão do útero, além de hemorragia pós-parto; (b) violência também é obrigar uma mãe a dar continuidade a uma gestação cujo fruto "morrerá" dentro da barriga ou poucas horas após o parto; (c) a "morte cerebral" é justamente o marco que se aceita para doação de órgãos; anencéfalos não possuem o cerebelo, o equivalente a uma morte cerebral, mas com a diferença de que seus órgãos são imprestáveis para transplante. Além do mais, a anencefalia é "problema" menor porque sequer há potencialidade de vida, tal qual se dá nos caos de aborto legal. Como diz uma máxima do Direito: "onde há a mesma razão, deve haver o mesmo direito".


É importante frisar: o Estado dá a possibilidade de a mulher que tem risco de vida ou tem gravidez fruto de estupro de ESCOLHER se segue ou não com a gravidez. O Estado não obriga a seguir ou não com a gestação. Assim, no caso de anencefalia, deve o Estado dá a chance de a gestante escolher prosseguir ou não com a gravidez. Qualquer que seja decisão, a mulher deve ser amparada com o devido suporte médico e sociopsicológico.

As gestações de anencéfalos são, em sua esmagadora maioria, desejadas; as mulheres não planejavam de antemão interromper a gravidez, o que só passa a ser cogitado após o diagnóstico de anencefalia. Não se trata de um jogo sádico de só engravidar para interromper gravidez, como tolamente pensam muitos.


Se você é a favor da doação de órgãos apenas após a morte encefálica, do aborto em caso de risco à saúde da mãe e no caso de gravidez fruto de estupro, então, por coerência, deve ser a favor da interrupção de gravidez no caso de anencefalia; ou é contra tudo isso, já que há o mesmo motivo ou, ao menos, um motivo análogo. Não existe meio-termo.


A comissão responsável pelo novo Código Penal, já tem consenso para permitir a interrupção de gravidez de anencéfalos, dentre importantes avanços sobre aborto. Esperamos que a discussão no Congresso Nacional não seja aterrorizada pelo fundamentalismo religioso e, no final, prevaleça a sensata sugestão desse grupo para o novo Código Penal. Esperamos que em 2012 o STF, finalmente, julgue a ação sobre interrupção de gestação de anencéfalos.


Para finalizar, trago um trecho do documentário Vida Severina (íntegra aqui), que conta a história de Severina, pernambucana, que estava esperando um bebê anencéfalo, deu entrada no hospital para interromper a gestação, com base em uma liminar aprovada pelo ministro Marco Aurélio, do STF, mas... Melhor assistir, pois não sou capaz de descrever tamanho sofrimento:






PS: sugiro leitura do artigo "Chega de torturar mulheres", da sempre brilhante Eliane Brum.