quarta-feira, 25 de abril de 2012

Audiência pública sobre PLC 122/2006 no Senado

Segue a programação de audiência pública sobre o PLC 122/2006, da qual farei parte juntamente aos colegas Paulo Iotti e Alexandre Bahia.

A oportunidade é única para o amadurecimento político e jurídico de uma discussão que, infelizmente, tem sido deturpada por argumentos amplamente rebatidos nesse blog e, recentemente, n'Observatório da imprensa, onde em dois artigos (O pastor e o PLC 122  e As sombras na parede da caverna) rebati as anacrônicas e falaciosas críticas do pastor Malafaia.


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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA
AUDIENCIA PÚBLICA

ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.



Data: 15 de maio de 2012.

Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal.


PROGRAMAÇÃO:


Mesa de abertura:
Horário: 10h00min - 10h30min

Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy
1. Hino Nacional
2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy - Toni Reis e Keyla Simpson


Mesa 1. O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.
Horário: 10h30min – 12h30min

Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Daniel Moraes dos Santos - Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.
Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.
Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.
Joilde Miranda – Pastor
Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate à homofobia - Rio de Janeiro.
Horário: 12h30min – 13h00min

Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Claudio Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.


Mesa 3. Testemunhos de Homofobia
Horário: 14h00min – 15h30min

Christovan Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.
Janaína Lima
Marlene Xavier
Tânia Teixeira
Cristiano Teixeira
Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. (O deputado esclareceu que não irá comparecer porque estará no 9º Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizado dias 15 e 16/05; maiores informações aqui)


Mesa 4. A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.
Horário: 15h30min – 16h30min horas

Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.
Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Silas Malafaia – Pastor.



Encerramento: Senadora Marta Suplicy


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Um comentário:

  1. Alguem me explica quem convidou o @pastormalafaia pra audiência do PLC122? Ainda vão dar palco pra esse FDP

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